João Pessoa - Paraíba - Brasil

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GLOSSÁRIO

  • LUVAS

    Importância que o inquilino paga ao locador, independentemente do aluguel, para conseguir um contrato de locação comercial. O art. 45 da Lei 8.245/91 permite a cobrança de luvas nos contratos iniciais.

  • MÃO-DE-FORÇA OU MÃO FRANCESA

    Elemento inclinado de apoio destinado a reduzir o vão dos balanços.

  • NERVURA

    Viga saliente ou não de uma laje; quando oculta chama-se viga chata.

  • NICHO

    É um segmento do mercado representado por um grupo de consumidores mais estreitamente definidos.

  • NOTÁRIO (1)

    Denominação dada ao Tabelião de notas, aquele encarregado de escrituras públicas.

  • NOTÁRIO (2)

    Entidade que, em cada operação, dá consistência legal aos direitos de propriedade e usufruto, entre outros, através de escritura pública. Tem, também, um papel essencial a nível de elaboração de documentação que valide os direitos dos cidadãos (procurações, autenticação de documentos, etc.).

  • ÔNUS REAL

    Gravame incidente sobre bens móveis ou imóveis, em face de direitos reais sobre coisas alheias.

  • OSSO

    Sem revestimento. Medida no osso: antes de feito o revestimento.

  • OUTORGA ONEROSA

    É a concessão, pelo Poder Público, de potencial construtivo adicional acima do resultante da aplicação do coeficiente de aproveitamento básico, até o limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento máximo, de alteração de uso e parâmetros urbanísticos, mediante pagamento de contrapartida financeira

  • OUTORGA UXÓRIA

    Autorização dada pela mulher ao marido, para a prática de determinados atos, sem a qual estes não teriam validade, haja vista o dispositivo nos artigos 107, 220, 1.647, 1.648 e 1.650, todos do CC.

  • OUTORGANTE

    Interveniente como interessado com escritura pública, contrato- promessa, ou qualquer outro contrato.

  • PAISAGISMO

    Arte e técnica de planejar e organizar a paisagem, com plantas e outros recursos, como complemento da arquitetura.

  • QUADRA POLI ESPORTIVA

    Quadra cujo piso tem marcação para a prática de vários esportes, geralmente futebol, basquete e vôlei.

  • QUADRA RECREATIVA

    Quadra destinada à recreação, podendo ou não ter marcação para jogos.

  • QUITAÇÃO (ver RECIBO DE QUITAÇÂO)

    1. Ato de quitar, pagar integralmente uma dívida. 2. Prova de pagamento de dívida, mediante recibos e/ou outros documentos. 3. Ato escrito no qual o credor declara ter recebido do devedor o pagamento da dívida, liberando-o dessa obrigação.